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Maia confirma relatório da Previdência sem estados e municípios

Maia confirma relatório da Previdência sem estados e municípios

  • 12/06/2019
  • Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira (12/05/2019) que o parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), não incluirá estados e municípios nas mudanças das regras da aposentadoria.


De acordo com Maia, a exclusão é uma decisão “política” e ressalta que não é permanente, uma vez que ainda será firmado um acordo entre governadores e lideranças para decidirem se incluem ou não os estados e municípios por meio de emendas.

“O parecer vai vir sem estados e municípios, mas podem ser incluídos por meio de emenda. É uma questão política. Vem sem estados e municípios para reintroduzir [por emendas]”, destacou.

A previsão do presidente da Casa é que a votação na comissão especial ocorra no próximo 25 de junho e depois seguirá para análise no plenário. “Vamos votar na comissão dia 25. Mas ainda não há acordo firmado com governadores”, acrescentou.

Maia explica que essas alterações podem ocorrer até a votação da proposta de emenda à Constituição (PRC) 6/2019 no plenário. Mas espera que ocorra antes da primeira semana de julho, período provável para a votação do projeto pela Câmara.

“Vai depender da capacidade de diálogo com governadores até dia 25. Até o fim das discussões, o relator pode complementar o voto”, justificou.

Capitalização

O presidente da Câmara vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda nesta quarta para discutirem a capitalização. Deputados próximos a Moreira defendem que o regime não estará incluído na PEC.


“Se entendermos que não há votos pela capitalização, vamos construir uma solução com Guedes, que tem sido um aliado do Parlamento”, explicou.


Maia, contudo, reforçou que, se a capitalização realmente não for incluída no parecer, o Congresso não quer sinalizar de que foi uma derrota do ministro

“Não queremos deixar uma sinalização de que houve uma derrota do ministro. Pelo contrário, ele tem sido um dos únicos representantes do governo que tem dialogado”, ressaltou.


Debate contra Sergio Moro

Após reunião de líderes, Maia afirmou que haverá um debate nesta quarta, a pedido das lideranças, sobretudo da oposição, que quer discutir o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava-Jato, após a abertura da ordem do dia.


Depois disso, colocará em votação o item 1 da pauta, que dispõe acerca da constituição de imóvel rural e institui a cédula imobiliária rural, e também devera ser analisada a lei de licitações. Se houver acordo sobre os projetos que tratam de Brumadinho, também poderão ser votados ainda hoje.


Oposição 

A oposição não vai mais obstruir a leitura do parecer da reforma da Previdência, prevista para esta quinta-feira (13/06/2019). Segundo o presidente da comissão especial da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi feito um acordo entre governo e oposicionistas para deixar que todos os deputados inscritos – membros ou não membros – falem, sem a apresentação de um requerimento de encerramento da discussão.


“Melhor um debate longo do que um dia inteiro falando nada”, comparou o deputado. Ramos afirmou ainda que cedeu nos pontos demandados pela oposição, ao passo que também ajudou nas demandas do governo. “Quem tem voto, vota. Quem não tem, discute. Quem disse que o governo tem voto para garantir o encerramento da discussão?”, questionou.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho