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OAB Mato Grosso cria comissão para reforçar combate à prática de captação ilícita de clientela

OAB Mato Grosso cria comissão para reforçar combate à prática de captação ilícita de clientela

  • 12/06/2019
  • Só Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está criando uma comissão, através do Colégio de Presidentes de Subseções para elaborar uma proposta de alteração legislativa a ser encaminhada ao Conselho Federal da OAB visando alterar, tornando mais rígida, a sanção para os profissionais que cometerem a infração de oferecimento de serviços profissionais que implique, direta ou indiretamente, angariar ou captar clientela. A prática é proibida, de acordo com o artigo 7º do Código de Ética e Disciplina (CED). A comissão está sendo criada porque tem se tornado cada vez mais constante por meio de eventos como “Feirão Limpa Nome” e outros.

Composta pelos presidentes das subseções de Sinop, Eduardo Chagas (foto), de Várzea Grande, Flávia Moretti e de Cáceres, Fábio Sá, a comissão tem prazo de 60 dias para apresentar a proposta. Em vigor há cerca de dois anos, o novo Código de Ética e Disciplina da OAB  teve como uma de suas principais características as alterações no que diz respeito às regras acerca da publicidade, justamente com a meta do combate incisivo à captação ilícita de clientes.

Em nota, a entidade informa que “vem atuando permanentemente no combate à prática, fiscalizando e conscientizando os profissionais e alertando a população para que denunciem a atitude junto à entidade. Inclusive, em algumas subseções, a exemplo de Rondonópolis, foi criada a Comissão de Combate à Captação Ilícita de Clientes (Cacic)”.

Só Notícias (foto: Só Notícias/Diego Oliveira/arquivo)

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho