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SP:  Atendente é demitida e presa após adulterar atestado médico de 4 para 9 dias de afastamento

SP: Atendente é demitida e presa após adulterar atestado médico de 4 para 9 dias de afastamento

  • 12/08/2019
  • G1 Piracicaba e Região

Funcionária foi acusada de falsidade ideológica enquanto trabalhava em Santa Bárbara d'Oeste (SP). Condenação criminal anterior por furto qualificado agravou a pena, que é de 2 anos e 4 meses em regime semiaberto.

Uma mulher de 30 anos foi presa nesta semana por apresentar um atestado médico falso para a empresa onde trabalhava em Santa Bárbara d’Oeste (SP). De acordo com o mandado de prisão, cumprido na segunda-feira (5), ela foi condenada por falsidade ideológica. A mulher, que trabalhava como atendente em uma empresa do setor de combustíveis, foi acusada de aumentar de quatro para nove a quantidade de dias de afastamento.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além de 11 dias-multa. O advogado de defesa da acusada durante o processo informou que não cabe mais recurso neste caso, e que ela deverá passar apenas as noites na prisão.

 

Falso atestado

 

A acusada trabalhava como atendente quando, de acordo com o TJ-SP, apresentou problemas de saúde e compareceu ao Hospital Afonso Ramos, do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico. Na ocasião, ela recebeu um atestado de afastamento por quatro dias. O caso aconteceu em outubro de 2017.

A representante da empresa onde ela trabalhava, ao receber o documento, desconfiou de sua autenticidade, já que constavam nove dias de afastamento. Ela entrou, então, em contato com o hospital e confirmou que o atestado não era verídico.

De acordo com o processo do TJ-SP, o documento foi submetido à perícia, que constatou a adulteração nos dias de afastamento, de quatro para nove dias.

Segundo o advogado da empresa que acusou a funcionária de adulteração, Fábio Henrique Pejon, a desconfiança sobre a originalidade do documento se deu porque ele foi entregue com rasuras. O TJ-SP destaca que, apesar disso, a falsificação "não era grosseira".

“Fomos até o Pronto Socorro que emitiu [o atestado] e constatamos que realmente ela aumentou os dias de afastamento. Procedemos com a demissão por justa causa e lavramos o Boletim de Ocorrência em seguida”, explica o especialista em direito trabalhista.

De acordo com Pejon, as autoridades ouviram os representantes da empresa e do hospital. O delegado responsável, então, concluiu o inquérito, que foi encaminhado para o Ministério Público (MP), onde foi constatado que havia indícios de crime.

De acordo com o processo do TJ-SP, o documento foi submetido à perícia, que constatou a adulteração nos dias de afastamento, de quatro para nove dias.

Segundo o advogado da empresa que acusou a funcionária de adulteração, Fábio Henrique Pejon, a desconfiança sobre a originalidade do documento se deu porque ele foi entregue com rasuras. O TJ-SP destaca que, apesar disso, a falsificação "não era grosseira".

“Fomos até o Pronto Socorro que emitiu [o atestado] e constatamos que realmente ela aumentou os dias de afastamento. Procedemos com a demissão por justa causa e lavramos o Boletim de Ocorrência em seguida”, explica o especialista em direito trabalhista.

De acordo com Pejon, as autoridades ouviram os representantes da empresa e do hospital. O delegado responsável, então, concluiu o inquérito, que foi encaminhado para o Ministério Público (MP), onde foi constatado que havia indícios de crime.

Ele diz também que este tipo de atitude é comum nas empresas, e que entende que esta condenação serve como exemplo a ser seguido. “É preciso coibir esse tipo de situação. É uma prática que, infelizmente, é tão comum, mas é difícil de flagrar uma situação dessa. Quando conseguimos, com todas as provas, é preciso levar adiante”, afirma.

 

Acusada nega falsificação

 

Durante o interrogatório, segundo o TJ-SP, a acusada negou que teria cometido adulteração no atestado e que estava grávida e indisposta. Ela falou também que entregou o documento ao seu então supervisor, que ficou encarregado de direcioná-lo dentro da empresa. Por fim, segundo o TJ-SP, ela disse que acreditava que o supervisor seria o responsável pela adulteração para prejudicá-la.

A sentença diz ainda que a alegação da acusada de um terceiro ter feito a adulteração não foi convincente, pois trata-se de uma narrativa isolada do restante do conjunto probatório, e que nenhuma testemunha foi apresentada para corroborar com a desavença dela com o então supervisor.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho