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Tribunal derruba absolvição e decide condenar babá por morte de bebê em Nova Mutum

Tribunal derruba absolvição e decide condenar babá por morte de bebê em Nova Mutum

  • 14/08/2019
  • Só Notícias

Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça derrubaram a absolvição da babá pela morte de um bebê de oito meses. O caso aconteceu em fevereiro de 2012 e o Instituto Médico Legal (IML) constatou que a vítima morreu por asfixia mecânica externa, tendo sido encontrada com vários hematomas pelo corpo provocados por mordidas de outras duas crianças. Agora, o processo volta pra primeira instância para o juiz definir a pena dela.

A menina estava sendo cuidada pela babá, em uma casa. No dia em que morreu, ela estava junto com outras três crianças, de um, quatro e oito anos de idade. A babá disse que deixou a menina dormindo, por volta das 15h, e, uma hora depois, ao retornar para o quarto, a encontrou com a “boca roxa” e acionou o Corpo de Bombeiros. A vítima chegou a ser levada ao hospital, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a babá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, em fevereiro de 2017, a Justiça Criminal de Nova Mutum absolveu a acusada por entender que “o nexo causal não restou seguramente comprovado nos autos, eis que não há como afirmar que, caso a ré estivesse presente naquele local, o resultado morte não teria ocorrido, ou seja, não há como precisar, com segurança, que a morte da vítima se deu em virtude da falta de estrutura da residência da acusada e/ou ausência de monitoramento do sono”.

A promotoria recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a babá, “apesar não ter querido o resultado alcançado, este decorreu de sua omissão e negligência, já que era garantidora da vítima, e, nessa condição, absteve-se dos cuidados necessários para evitar o trágico resultado da morte da criança que, no dia do fato, estava sob seus cuidados”.

Os argumentos do MPE foram aceitos pelos desembargadores da Terceira Câmara Criminal. “Havendo prova firme e segura do nexo causal entre a conduta culposa da agente, na modalidade negligencia, que por omissão relevante aos deveres de cuidados inerentes ao seu ofício de babá, matou a infante vítima de oito meses de vida, resta impositiva a condenação”, consta no acórdão da decisão. Ainda cabe recurso.

Conforme Só Notícias já informou, a criança era filha de uma servidora pública e foi sepultada em Nova Mutum.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho