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GOIÁS: Juiz realiza audiência na casa de idoso com câncer que não podia ir ao fórum, em Trindade

GOIÁS: Juiz realiza audiência na casa de idoso com câncer que não podia ir ao fórum, em Trindade

  • 14/08/2019
  • Dia Online

José Rodrigues e José de Paula não puderam comparecer a audiência por motivos de saúde. A Justiça foi até eles.

A audiência, que garante a aposentadoria do idoso que tem câncer no rim e no fígado, foi realizada na área de sua residência.

Um protocolo foi quebrado em nome do atendimento humanizado por parte da Justiça na última segunda-feira (12/8), em Trindade, região metropolitana de Goiânia. Um juiz se locomoveu até a casa de um idoso com câncer, de 62 anos, que estava incapacitado de ir ao fórum para sua audiência previdenciária. A audiência, que garante a aposentadoria do idoso, foi realizada na área de sua residência.

Desde que foi diagnosticado com câncer no rim e no fígado, o trabalhador rural José Antônio de Paula, agora aposentado, se limita ao trajeto entre seu quarto e a área externa de sua casa, onde passa a maior parte do tempo. Devido à piora da doença e a idade avançada, o idoso ficou extremamente debilitado e não consegue exercer atividades simples, o que inclui a ida ao fórum para tratar de sua aposentadoria.

Diante da situação delicada, o juiz Joviano Carneiro Neto, então, quebrou o protocolo e foi até a casa de José Antônio para realizar a audiência previdenciária. Na área da casa do idoso, o juiz realizou todos os procedimentos formais que seriam feitos no fórum.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o juiz gravou a oitiva no celular de José Antônio para confirmar a integralidade e autenticidade do depoimento. Entretanto, devido ao estado debilitado de José Antônio, não foi possível colher seu depoimento. “Foi realizada a instrução, com tentativa de colheita de depoimento pessoal na residência do autor, em razão de sua atual condição de saúde que impossibilita deslocamento, sem sucesso, visto que o autor encontra-se com saúde bastante debilitada, acamado”, declarou o juiz.

Juiz que realizou audiência na cada de idoso com câncer, em Trindade, julgou o pedido de aposentadoria procedente

A filha de José Antônio contou que o pai trabalhou a vida toda na roça, mas que depois da doença não conseguiu mais fazer nada. O pai tentava se aposentar por idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (Inss).

Conforme informações do TJ-GO, o juiz Joviano Carneiro considerou procedente o pedido, uma vez que foi comprovado o exercício da atividade rural por tempo igual ao período de carência exigido na lei.

Ainda segundo o juiz, implementando a idade mínima e comprovada a qualidade de segurado especial de José Antônio, que vive em regime de economia familiar, foram reconhecidos preenchidos todos os requisitos necessários para a aposentadoria por idade.

Ele julgou procedente o pedido do idoso e condenou o Inss a conceder à parte o benefício da aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo.

 

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho