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Defensor público é condenado a 9 anos de prisão por roubo de R$ 550 mil em joias em MT

Defensor público é condenado a 9 anos de prisão por roubo de R$ 550 mil em joias em MT

  • 15/08/2019
  • Folha Max

Crime ocorreu antes de Carlos Eduardo Oliveira passar em concurso em MS

O defensor público que atua em Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Oliveira de Souza, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, além da perda do cargo, pela juíza da 3ª Vara Criminal e Civil de Campo Verde (134 KM de Cuiabá), Caroline Schneider Guanaes Simões. A decisão é do último dia 5 de agosto. 

Eduardo Oliveira de Souza participou de um roubo de joias avaliadas em mais de R$ 550 mil em Campo Verde, no ano de 2005 – antes de ingressar na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em 2009. Na época, o servidor namorava Lídia Nunes Dantas, que também sofreu a mesma condenação. Ambos terão ainda que pagar 50 dias-multa cada um.

De acordo com informações dos autos, o antigo casal, e mais três pessoas, fizeram uma família refém para assaltar a joalheria. As joias subtraídas eram de ouro e prata.

Na decisão, a magistrada ponderou que o exercício da função de defensor público é incompatível com a vida no crime de Carlos Eduardo Oliveira de Souza – mesmo que ela tenha ficado no passado. “Quanto à perda da função pública, tratando-se o réu de Defensor Público Estadual, há, no caso, configurada total incompatibilidade de seu cargo com a autoria do presente crime”, ponderou a magistrada.

A juíza Caroline Schneider também revelou que a quadrilha era “organizada” e que os assaltantes conheciam até mesmo a "estrutura da residência e loja dos ofendidos". “O grau de reprovabilidade da conduta do agente, esta se mostrou elevada, uma vez que o crime foi premeditado, tendo em vista que as vítimas foram escolhidas antecipadamente, em razão de realizar vendar de joias e semijoias, possuindo os agentes o conhecimento dos objetos que iriam ser subtraídos e até mesmo como era a estrutura da residência e loja dos ofendidos”.

Ainda cabe recurso da decisão. A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul informou que só irá tomar alguma medida após o trânsito em julgado da ação – quando não há mais a possibilidade de interposição de recursos.

O CRIME

Na madrugada do dia 16 de setembro de 2005, Carlos Eduardo Oliveira de Souza, sua então namorada, Lídia Nunes Dantas, e outras três pessoas - Jepherson Freire Farias, Flávio Alves da Silva e Laurencio Francisco Silva -, alugaram um carro para assaltar a casa de uma família onde também funcionava uma joalheria. O estabelecimento se localizava em Campo Verde (MT).

Na ação, três pessoas de uma mesma família foram feitas reféns por mais de uma hora e meia. Além de joias de ouro e prata, avaliadas em R$ 550 mil à época, um veículo Monza, e mais R$ 300,00 em espécie, também foram levados pelos criminosos. “As consequências são graves, pois além do grave trauma psicológico causado nas vítimas, somente ínfimo do valor foi restituído aos ofendidos, uma vez que foram subtraídos produtos de expressivo valor, avaliados em, aproximadamente, R$ 550.000,00, porém foram restituídas apenas algumas peças”, diz trecho da ação.

Ainda de acordo com a reportagem, somente Carlos Eduardo Oliveira de Souza e Lídia Nunes Dantas foram condenados. Laurencio Francisco Silva não foi localizado pela Justiça para responder ao processo. Jepherson Freire Farias e Flávio Alves da Silva já são falecidos.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho