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Projeto aprovado por deputados de MT concede até R$ 268 milhões em incentivos a setor algodoeiro

Projeto aprovado por deputados de MT concede até R$ 268 milhões em incentivos a setor algodoeiro

  • 15/08/2019
  • G1 MT

Segundo parlamentares, proposta visa garantir incentivo, fomento e atrativos para que novas empresas venham se instalar no estado.

Deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Emenda Constitucional que concede incentivos fiscais ao setor algodoeiro. O projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), revoga o parágrafo primeiro do artigo 57 da Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017.

O parágrafo revogado dizia que a concessão de incentivos fiscais programáticos limitava-se a 75% do montante declarado nas leis orçamentárias anuais.

Dessa forma, o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) volta a contar com R$ 268 milhões este ano. Antes, os incentivos para o setor estavam em R$ 200 milhões.

De acordo com os parlamentares, a proposta visa, nesta fase de recuperação fiscal, garantir incentivo, fomento e atrativos para que novas empresas venham se instalar no estado.

O projeto, que tramitava desde junho, precisava de 13 votos favoráveis, porém com apenas 15 deputados presentes na sessão, teve 10 favoráveis e cinco contrários.

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho