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Após permitir adolescentes, danceteria é condenada a ficar fechada sete dias

Após permitir adolescentes, danceteria é condenada a ficar fechada sete dias

  • 23/08/2019
  • Olhar Direto

O juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro (a 638 km de Cuiabá) julgou procedente representação interposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou um estabelecimento comercial da cidade ao fechamento por sete dias por não controlar a entrada de adolescentes, os quais poderiam consumir bebida alcoólica.
 
O empresário Marcelo Franco Machado, proprietário do Club Social Dexter, ainda foi condenado ao pagamento de multa no valor de 5 salários mínimos, o correspondente a R$ 4.990,00, a título de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.
 

Os promotores da Promotoria de Justiça de Comodoro sustentaram na representação que o agente da infância e juventude da Comarca, em fiscalização de rotina, acionou a guarnição da Polícia Militar, informando que havia no estabelecimento comercial adolescentes ingerindo bebida alcoólica. Ao chegarem ao local, policiais militares confirmaram o fato e tomaram as providências de praxe, realizando a prisão em flagrante e a autuação administrativa.

“O representante da pessoa jurídica manifestou em seu depoimento que não tem autorização para utilizar as calçadas do ente público e importa dizer isso, pois o consumo de bebida alcoólica pela adolescente se deu justamente na calçada, justamente onde existiam cadeiras e mesas colocadas pelo bar”, disse o juiz.
 
“O fato do bar/danceteria não ter utilização para usar as calçadas do ente público municipal é justamente para que seus prepostos possam fiscalizar e autorizar a entrada de pessoas maiores de 18 anos, afinal estamos falando de uma danceteria. A partir do momento que a danceteria assume o risco de colocar cadeiras na calçada, desafiando o Poder Público, assume o risco pelas irregularidades lá cometidas.”, afirmou o magistrado em sua decisão, ao lembrar o disposto no artigo 259 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Recados


De: Rebotec para Ao Interessados
Recado:Ultimamente tá difícil a vida de pedreiro ou carpinteiro no município... Governo cria o MEI para legalizar a atividade e a administração fere a lei para se beneficiar em recolhimento acima do permitido. Em contrapartida têm em suas obras as ilegalidades trabalhistas onde não se sabe se ganham pela prefeitura ou pela empresa licitatória. Mas em tempo que vereador vai para o ponto P e bate no ponto C, fica difícil de um fiscalizar o outro. Enquanto isso vamos construindo uma cidade melhor, pois pelos órgão públicos o prejuízo é grande.
De: Contribuinte para Para Administração Pública
Recado:Boa tarde! A grande maioria dos pioneiros sabem da história complicada do Bairro Guaranorte. Sou morador do Jardim Vitória e estamos em recuperação de ruas, daquele jeito, mas está saindo. Agora o que me preocupou com tristeza é o descaso com o pessoal daquele bairro, para trafegar precisa tirar par-ou-impar entre os veículos. E aquela ponte de madeira! Alguém sabe se é patrimônio histórico? Até parece território desmembrado do município, lá também existe arrecadação de impostos (água, luz e telefone)... e votos. Seria ótimo serem lembrados... pronto falei.
De: Eterno Opositor para Contribuinte aloprado
Recado:Hein, fala mais com minha mão aqui. bibibi.... acho que você é alopradinho e não percebeu que também tinha testemunhas....mas....vi que é alopradinho, puxou estorinhas do baú, sítio do pica-pau amarelo, etc para querer parecer com a razão. beijinho