Com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde que atuam na ponta, o Ministério da Saúde fez uma série de mudanças no Programa Saúde com Agente. Entre as alterações está o prazo dos cursos de “Técnico em Agente Comunitário de Saúde” e “Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias”, que antes ia até 2022 e que agora ocorrerá em ciclo único, até 2023.
A tutoria será exercida por profissionais de nível superior que, preferencialmente, tenham experiência na atividade em cursos EAD. A partir de agora, a instituição formadora também poderá conceder incentivos de natureza técnico-pedagógica ou bolsa aos tutores e preceptores do programa, selecionados via edital, mediante participação em capacitações profissionais.
Em relação aos incentivos financeiros de custeio para apoio às ações no âmbito do Programa Saúde com Agente, fica instituído também que haverá transferência, na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde aos entes federados que aderiram à iniciativa. Todos os detalhes estão na Portaria nº 3.941, publicada na edição do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.
O programa
Criado em dezembro de 2020, o Saúde com Agente tem como objetivo que os profissionais de saúde tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências, e saibam orientar os pacientes que necessitem de atendimento nas unidades básicas de saúde, por exemplo.
Trata-se de uma iniciativa para melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. A partir das informações coletadas nos atendimentos, o Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados de extrema relevância para a gestão e construção de políticas da área.
O projeto conta com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que ofertará os cursos.
Ministério da Saúde