Notários, registradores e servidores da Corregedoria-Geral da Justiça serão capacitados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios. A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE) em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário promovem o curso “Prático da Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios” entre os dias 23 a 31 de outubro, das 18h às 21h, de maneira virtual pela plataforma Microsoft Teams.

O objetivo é instruir os participantes sobre a prática para a adequação à LGPD no dia a dia do serviço, com foco nos provimentos e apresentação de modelos envolvendo todas as especialidades.

Ao todo serão 21 horas de treinamento que debaterão diversos tópicos como: introdução das bases legais da LGPD; Análise do Provimento 134/2022/CNJ e do Provimento 03/2023/CGJ com foco na parte técnica; Análise do Provimento 134/2022/CNJ e Provimento 03/2023/CGJ com foco na especialidade de Registro de Imóveis; Análise do Provimento 134/2022/CNJ e Provimento 03/2023/CGJ com foco na especialidade de RTDPJ e de Protesto de Títulos; Análise do Provimento 134/2022/CNJ e Provimento 03/2023/CGJ com foco na especialidade de RTDPJ e de Protesto de Títulos; Análise do Provimento 134/2022/CNJ com foco na especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais e Análise do Provimento 134/2022/CNJ com foco na especialidade de Notas.

Programação

23/10 – Aula de Introdução das bases legais da LGPD – Prof. Fernanda de Almeida Abud Castro – Diretora da ENNOR, Prof. Maria Aparecida Bianchin (MT) e Velenice Dias de Almeida – Presidente ANOREG/MT

24/10 – Análise do Provimento 134/2022/CNJ e Provimento 03/2023/CGJ com foco na parte técnica – Prof. Adriano Sanches (MT)

25/10 – Análise do Provimento 134/2022/CNJ, Provimento 03/2023/CGJ com foco na especialidade de Registro de Imóveis – Prof. Bernando Chezzi (BA) Prof. Daniel Chezzi (BA)

26/10 – Análise do Provimento 134/2022/CNJ e Provimento 03/2023/CGJ com foco na especialidade de RTDPJ e de Protesto de Títulos – Prof. Mario Camargo (SP)

27/10 – Análise do Provimento 134/2022/CNJ com foco na especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais – Prof. Monete Serra (RCPN/SP) Prof. Gustavo Fiscarelli – (ARPEN/SP)

30/10 – Análise do Provimento 134/2022/CNJ com foco na especialidade de Notas – Prof. Rodrigo Reis

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT