Mato-grossenses realizaram quase um milhão de trocas de operadoras de telefonia nos últimos 15 anos. Por todo o Brasil, foram 90 milhões de transferências desde 2008, informa a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora do serviço no país. Sem alterar o número de identificação dos acessos telefônicos, foram concluídas 948.090 operações de portabilidade por todo o Estado até 31 de dezembro de 2023. Deste total, 757.860 ou 80% das trocas envolvem acessos de telefonia móvel. Outras 190.220 ou 20% das operações de portabilidade foram solicitadas por usuários de telefones fixos.

Somente no último trimestre do ano passado -de outubro a dezembro -foram concluídas 19.930 migrações entre operadoras de serviços telefônicos em Mato Grosso. As solicitações de usuários de telefones móveis, nessas transferências, respondem por 15.580 ou 78%. As demandas envolvendo trocas na telefonia fixa ficaram restritas a 4.340 solicitações ou 22%. No território nacional, foram 1,5 milhão de portabilidades numéricas realizadas no último trimestre de 2023, sendo 1,1 milhão ou 77% no serviço móvel e 354.550 ou 23% na telefonia fixa.

A possibilidade de realizar migrações telefônicas passou a valer no país em setembro de 2008, sendo implantada gradativamente nos 67 DDDs em operação.

De acordo com a ABR Telecom, a portabilidade numérica é realizada entre operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme o Anexo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução Anatel nº 73/1998. O modelo de portabilidade numérica adotado no Brasil determina que as trocas sejam solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, bem como na área de alcance do mesmo DDD.

Prazos

A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em 3 dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.