Três trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão em Limeira, interior de São Paulo, foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 21 de dezembro. Os empregados cuidavam de 62 cachorros e 100 gatos e, segundo os fiscais, estavam em “situação degradante”.

Eles não tinham registro em carteira de trabalho e sequer recebiam salários. Às vezes, a empregadora dava pequenas quantias em dinheiro aos trabalhadores e enviava um pacote de arroz, macarrão, e alguns ovos, mas sempre que os três saíam da propriedade para buscar comida na cidade, a proprietária os ameaçava de expulsão.

Os trabalhadores, duas mulheres e um homem, ficavam em uma chácara, tinham de cuidar dos animais e moravam em barracão sem condições de higiene, com fiação elétrica exposta que gerava riscos de incêndio, água sem qualidade atestada para beber e eles tinham que comer os restos de comida dos gatos e cachorros.

De acordo com o MPT, o barracão tinha três cômodos, com apenas um quarto sem janela e sem iluminação, e o botijão de gás ficava ao lado de uma das camas, o que gerava riscos de explosão e asfixia em caso de vazamento de gás. Além disso, uma das trabalhadoras dormia em um colchão sujo, no chão, junto com os gatos.

O MPT celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empregadora, que se comprometeu a formalizar os contratos de trabalho e a pagar todas as verbas devidas aos trabalhadores. Além disso, ela deverá pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil aos dois empregados que prestavam serviços na chácara há mais tempo. Já para a trabalhadora que chegou mais recentemente, a indenização será de R$ 65 mil.

As indenizações deverão ser pagas até dezembro de 2022, mas as verbas trabalhistas devem ser pagas imediatamente. Além disso, vai ter que pagar R$ 35 mil em danos morais coletivos, que serão destinados ao Centro de Apoio Pastoral do Migrante (Cami), local que acolhe vítimas de trabalho escravo na cidade de São Paulo.

Os trabalhadores resgatados foram levados para um hotel de Limeira, que está sendo pago pela empregadora. Os três poderão ter acesso ao seguro-desemprego.

Além disso, o inquérito foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que vai apurar se a empregadora tem responsabilidade criminal por ter submetido seus funcionários ao trabalho escravo.

*Com informações do Metrópoles