Na próxima segunda-feira, dia 5, às 10h, o Ministério da Saúde faz evento online sobre a 3ª edição da cartilha do Piso da Enfermagem. A publicação atualiza os embargos declaratórios e as portarias publicadas até o momento, apresenta o histórico de aprovação do piso, as decisões do Supremo Tribunal Federal e as orientações da Advocacia-Geral da União. Além disso, elucida questionamentos recebidos pelos canais de comunicação da pasta.

Com previsão de espaço para perguntas e respostas, o evento terá a participação da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto; do diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães; e do coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde, Fábio Maia.

Acompanhe a live sobre a 3ª edição da cartilha do Piso da Enfermagem.

Atualizações

No dia 9 de janeiro de 2024 foi publicado o Acordão relativo aos embargos de declaração opostos à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222) do Piso Nacional da Enfermagem, que resultou no entendimento de que a remuneração total deve ser a base para o cálculo do piso. Consequentemente, haverá modificação na inserção de dados da Assistência Financeira Complementar (AFC) no InvestSUS.

Ministério da Saúde