O Ministério da Educação publicou, nesta sexta-feira (21/01/2022), a Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a abertura, em 2022, de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por intuições federais de ensino superior.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponível em http://sisbp.mec.gov.br, no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro, atentando para as regras constantes da Portaria nº 389, de 2013.  A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 24 de janeiro a 31 de março.

A distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é destinado à concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, que têm por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os indígenas e quilombolas.

 Assessoria de Comunicação Social do MEC