O Ministério da Saúde, junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), definiu a conversão de 6,5 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 em leitos convencionais, aumentando a oferta aos demais pacientes, que necessitam de outros cuidados intensivos em todo o Brasil e reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida ocorre após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com Covid-19.

A medida foi publicada em nota técnica nesta quinta-feira (30).

O assunto já vinha sendo debatido junto aos representantes dos estados e municípios desde que os números da pandemia começaram a arrefecer no Brasil, e a demanda por UTI Covid-19 apresentava queda. Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados, com recursos financiados do orçamento extraordinário, garantindo a pronta resposta ao agravamento das infecções.

As unidades convencionais, que não eram reajustadas há uma década, terão novos valores em 2022. O custo da diária de leitos do tipo II passará de R$ 478,72 para R$ 600 no primeiro semestre do ano que vem, e para R$ 650 no segundo semestre. Leitos do tipo III terão reajuste de R$ 508,23 para R$ 700 no primeiro semestre, e R$ 750 no segundo. Leitos qualificados na Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha (RC) mantêm os valores do incentivo atualmente praticados.

As diárias do leito de UTI para queimados serão reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700,00, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido à complexidade e como forma de incentivo à habilitação de novos leitos no país.

A habilitação permanente dos leitos de UTI adulto e pediátrico será definida após deliberação do Comitê Intergestores Bipartite (CIB), em 26 de janeiro. Conass e Conasems deverão fazer a indicação de quais devem ser convertidos. Os leitos Covid-19 que permanecerem abertos em 2022 serão pagos mediante apresentação de produção, nos valores atuais da diária, de R$ 1.600.

Fernando Caixeta
Ministério da Saúde