OMinistério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), junto ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), realiza, nos dias 7 e 8 de março, o Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília. A solenidade de abertura, nesta quinta-feira (7), contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da secretária da SGTES, Isabela Pinto, e de outras autoridades.

Um dos focos do evento é compartilhar as experiências dos estados resultantes das seis oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, realizadas em 2023, nas cidades de Brasília, São Paulo, Campo Grande, Salvador, Manaus e Porto Alegre.

As oficinas reuniram gestoras(es) do SUS e representantes de movimentos sociais e universidades para fortalecerem e ampliarem a rede de equidade, além de produzir informações sobre o diagnóstico da caracterização da força de trabalho com foco em gênero, raça e etnia nos estados e municípios, a identificação das estruturas de gestão e ações estratégicas sobre a temática nos territórios, além da incorporação de ações de equidade nos planos de gestão de trabalho e da educação na saúde.

Na abertura do evento, a ministra da Saúde lembrou que é um grande desafio lidar com as questões de equidade de gênero e raça no país. E mencionou três avanços conquistados ao longo do último ano pela pasta. “No que diz respeito ao fortalecimento da política da saúde da população negra, lançamos o boletim epidemiológico após seis anos. Estamos também trabalhando para fortalecer a saúde indígena. E, além disso, caminhamos no enfrentamento das questões de gênero no qual o Programa Nacional da Equidade tem sido fundamental”, pontuou Nísia.

Ao longo do encontro, também serão construídas as diretrizes para a instituição dos Comitês Estaduais de Equidade e Valorização das Trabalhadoras do SUS na área da gestão do trabalho e da educação na saúde. Os comitês têm como objetivo promover, fomentar, compartilhar informações, acompanhar ações, estratégias e dispositivos para implementação do Programa Nacional de Equidade no SUS no âmbito regional.

Sobre a iniciativa

O programa de equidade é uma iniciativa coordenada pela SGTES e que faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no país.

Além das oficinas regionais, o programa ofertou o aplicativo Equidade SUS para 100% dos estados e municípios brasileiros; integrou a 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde); lançou duas chamadas públicas para seleção e execução de projetos por entes governamentais e organizações da sociedade civil. Ainda, está prevista a oferta de módulos educativos com a temática do programa para trabalhadoras(es), gestoras(es), usuárias(os) e estudantes da área da saúde.

Na avaliação da secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende, neste primeiro ano de criação do programa, foram desenvolvidas iniciativas exitosas e transversais ao tema e às ações de gestão do trabalho e educação na saúde no próprio ministério, estados e municípios. “As ações propostas no âmbito do Programa Nacional de Equidade no SUS reconhecem a pluralidade das mulheres e dos diferentes contextos socioculturais aos quais estas estão inseridas, bem como as diferenças entre elas no que diz respeito à raça, etnia, classe social, geração, orientação sexual e deficiências”, disse.

Ministério da Saúde