Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local encontrou a criança já recebendo os cuidados necessários pelas funcionárias da igreja.

Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) investiga o abandono. Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.

Abandono de incapaz

É um crime previsto no Código Penal brasileiro, em seu capítulo dos crimes de periclitação da vida e da saúde, especificamente no artigo 133: “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e por qualquer motivo incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”.

É punível com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos. Se resulta a morte, pena de reclusão de 4 a 12 anos.