Tag: FINANÇAS
AMM trabalha na elaboração do índice de distribuição do Fethab para 2024
Encerrado o prazo para recebimento dos mapas de estradas não-pavimentadas que serão utilizados na elaboração
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Decisão do TCU 205/2023 confirma novos coeficientes do FPM em 2023
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TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou na sessão
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Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita
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Governo federal atrasa repasse de Cfem aos municípios
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), tem atrasado os repasses
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