Tag: lei
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos
Leia maisPresidente Bolsonaro sanciona lei que cria o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa
Leia maisPromulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores
Leia maisLei proíbe colocar tatuagens e piercings em animais em Goiânia
A prefeitura de Goiânia sancionou uma lei que proíbe fazer tatuagens e piercings em animais para fins
Leia mais