Tag: lei
ALMT aprova projeto de lei que proíbe ligações e empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
O Projeto de Lei (PL) n° 349/19 foi aprovado em 2° votação na sessão plenária desta quarta-feira
Leia mais
MT obriga farmácias disponibilizarem oxímetros
Mato Grosso instituiu a Lei 11.672/22 que obriga às farmácias a disponibilizarem o aparelho oxímetro
Leia mais
TJ suspende lei que autorizava garimpos em reservas ambientais de MT
A Justiça Estadual suspendeu dispositivos da Lei Complementar 717/2022, que apresentam hipótese de permissibilidade de
Leia mais
Lei garante tratamento para retinoblastoma em MT
Mato Grosso oferece o tratamento para retinoblastoma nas redes públicas e privadas. A iniciativa está
Leia mais
Lei obriga escolas do Rio Grande do Sul a incluir doce de leite na merenda
Atenção: a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul decidiu aprovar, em 10 de janeiro
Leia mais
Quem agredir animais, agora será obrigado a pagar tratamento
O prefeito de Cuiabá/MT, Emanuel Pinheiro (MDB), sancionou a Lei municipal n° 6.746/2022, que determina
Leia mais
Governo sanciona lei que institui Diretorias Regionais de Educação em MT
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 11.668, que instituiu as Diretorias Regionais
Leia mais
Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de
Leia mais
Sancionada lei que obriga apps a dar auxílio e seguro a entregadores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que obriga empresas de entrega
Leia mais
Presidente sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e
Leia mais
