Tag: projeto
Projeto quer implantar chips em pessoas com Alzheimer
Uma proposta polêmica tramita na Assembleia Legislativa (AL). É o projeto de lei 134/2022, do
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Projeto impõe multa de 20% por cobrança indevida de ICMS sobre energia solar em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve aprovar nos próximos dias o Projeto de
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Aprovado projeto de Lei que impede dispensa de alunos por falta de professores
Nenhum dia fora da escola para maior segurança dos estudantes. Isso é o que o
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AL aprova projeto que regulamenta intérprete de libras em MT
Vai à sanção o Projeto de Lei (PL) 40/2021, que regulamenta a profissão de tradutor
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Projeto libera porte de armas para atiradores esportivos em MT
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei nº
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Câmara aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no Brasil
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que
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Projeto de lei proíbe banheiros públicos unissex em todo o país
O Projeto de Lei 4019/21 quer proibir banheiros e vestiários públicos no formato unissex em todo o país. A
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Projeto quer reduzir multa sobre FGTS em demissão sem justa causa
O Projeto de Lei 2383/21 quer reduzir a multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo
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Projeto autoriza o abate de animais invasores classificados como nocivos
O Projeto de Lei 3384/21, do Senado, prevê o controle populacional de espécies exóticas invasoras
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Empresa quer vender arma de laço para escolas e hospitais psiquiátricos
O nome é BolaWrap e vem de boleadeira (chamada de “bolas” em inglês). O instrumentos que gaúchos
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