Uma proposta polêmica tramita na Assembleia Legislativa (AL). É o projeto de lei 134/2022, do deputado estadual Max Russi (PSB), que “dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar, com anuência do paciente e/ou de seus familiares, ‘chip’ nos portadores de Mal de Alzheimer, no âmbito do estado de Mato Grosso”.

Russi apresentou o projeto, que foi lido na sessão de 16 de fevereiro. Segundo o site da AL, ainda não houve nenhum andamento da proposta.

Apesar de falar em “obrigatoriedade” na descrição do projeto, Russi propõe no texto “autorização” para que o chip seja implantado. A medida será custeada pelo Poder Público, mas não há estimativa de preço do dispositivo ou previsão de impacto no orçamento.

O chip em questão terá “informações médicas sobre o portador, bem como dados como seu endereço e pessoas a serem contatadas em caso de urgência”.

Max Russi defende que pessoas com Alzheimer têm constantes lapsos de esquecimento e podem se perder da família, podem levar à morte em alguns casos. Ele cita a preocupação com a “saúde pública” e que a medida já é utilizada em países como os Estados Unidos.

“Por outro lado, há de se lembrar, ainda, que se trata de uma propositura autorizativa, podendo o Executivo implantá-la quando e como desejar, porém, desde já, o aval desta Casa de Leis, já que é a mesma, constitucionalmente, quem tem a obrigação primeira de legislar”, defende o deputado no projeto.

Por; Gazeta Digital