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Julgamento de ação contra taxa de mineração é adiado no STF
Vinicius Mendes [email protected] Agência Brasil Foi adiado, após pedido de vista do ministro Alexandre de
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STF remarca audiência para tratar da Lei da Pesca em MT
Allan Mesquita [email protected] Luiz Leite O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, remarcou
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STF reverte decisão e derruba estabilidade de servidor aposentado após 34 anos de serviço
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À frente de protestos enfáticos em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada ruralista
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STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
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STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem
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STF julga inconstitucionais novas regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei federal que tratam do
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