Tag: stf
MT vai ao STF para derrubar veto a cobrança do ICMS da energia solar
O governo de Mato Grosso prepara um recurso para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF)
Leia maisSTF decide se condenado por tráfico pode assumir cargo na Funai
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se um candidato aprovado no concurso da Funai (Fundação
Leia maisSTF mantém condenação de mulher por furto de chicletes em MG; Defensoria Pública vai recorrer
A Defensoria Pública de Minas Gerais vai recorrer da decisão individual do ministro Nunes Marques, do Supremo
Leia maisSTJ autoriza volta do regime fechado por dívida de pensão
Pais ou responsáveis presos por não pagamento de pensão alimentícia poderão voltar a cumprir a pena em
Leia maisMinistro do STF recua de soltar traficante paraguaio que foi preso em MT
O ministro do STF Kássio Nunes Marques revogou na última sexta-feira o pedido de extradição
Leia maisSTF: maioria vota pela exigência do passaporte da vacina
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para validar a decisão do
Leia mais