Janaina detona projeto que libera caça de animais silvestres em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve votar nesta quarta-feira (10) projeto de lei que autoriza a caça esportiva de animais em Mato Grosso. O texto foi apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e vai passar pela primeira votação, após receber parecer favorável da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.
Antes da votação, a deputada Janaina Riva (MDB) criticou o projeto, chamou a proposta de “retrocesso” e destacou que é inconstitucional. “Hoje a sociedade fala na preservação da nossa fauna, na preservação dos cuidados aos animais, a gente tem tido vários movimentos em prol dos cuidados aos animais, do zelo aos animais, da proteção animal, então, esse projeto é contra tudo isso e além de tudo é inconstitucional”, declarou.
“Quando você fala de um projeto que está tratando o contrário do que se está dito em uma lei federal, ele é inconstitucional. A assembleia não tem poder pra reverter hoje a lei da caça, que é uma lei federal”, argumentou.
Na justificativa da proposta, Cattani diz que é necessário o “fomento do espírito associativista para a prática do esporte”, “‘o aumento da interação entre o homem e natureza”, “o controle populacional de espécies consideradas ameaças ao meio ambiente, agricultura ou saúde pública”, “o incentivo a conservação e manutenção de habitats”, e a “conservação de espécies ameaçadas de extinção”.
Atualmente, a prática de caça esportiva de animais é proibida no Brasil, salvo a caça de javalis, que é considerado um animal de espécie exótica, invasora e sem predadores.
Por; Repórter MT