Os municípios de Mato Grosso terão que devolver cerca de R$ 30,9 milhões após não conseguirem realizar cirurgias eletivas com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado. Segundo um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), o Governo de Mato Grosso designou R$ 105 milhões para a realização do programa MT Mais Cirurgia, antecipando aos municípios 30% dos recursos para a realização dos procedimentos.

O conselheiro do TCE/MT, Guilherme Maluf, é o relator na Corte de Contas de um levantamento realizado pelo órgão sobre o programa e revelou que apenas 1,8% dos R$ 105 milhões foram utilizados pelas prefeituras. Em julgamento do TCE na terça-feira (29), os conselheiros da Corte de Contas acolheram o voto de Maluf.

Ele determinou que o Governo do Estado apresente, em 60 dias, um novo plano para implementação do MT Mais Cirurgia. “O programa estadual permitiu que os municípios completassem o valor dos procedimentos médicos em até 7 vezes a tabela SIG/SIGTAP/SUS e possibilitou a antecipação de 30% do valor total dos planos de ação aprovados pelo gestor estadual. Entretanto, os municípios nem assim conseguiram realizar os procedimentos, e terão que devolver os recursos financeiros recebidos antecipadamente ou realizar a compensação em repasses futuros a serem realizados pelo Estado. Infelizmente essa é a realidade”, lamentou o conselheiro.

Ainda de acordo com informações do julgamento, os recursos deveriam “zerar” a fila de 22,5 mil cirurgias eletivas em Mato Grosso. No entanto, só 832 procedimentos foram realizados.

Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas nove fizeram as intervenções médicas – nenhuma delas registradas em Cuiabá, Várzea Grande ou Rondonópolis, as três maiores cidades do Estado. O conselheiro Guilherme Maluf avaliou que entre as principais dificuldades encontradas pelo Poder Público está a falta de integração entre os sistemas de informação do setor de saúde de municípios, Estado e União.

Por; Folhamax