Quatro anos após ter aprovado o aumento das vagas de 30 para 39 desembargadores, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), enfim, passará a se tornar um Tribunal de porte médio ao empossar os 8 novos desembargadores escolhidos e nomeados pelo Poder Judiciário e pelo governador Mauro Mendes (União).

A proposta foi aprovada em fevereiro de 2020, durante a gestão do então presidente Carlos Alberto da Rocha, sob alegação da necessidade de criação de três novas Câmaras: Direito Privado, mais uma Criminal e outra de Direito Público e Coletivo, já que houve aumento no número de processos para a segunda instância, a partir da ampliação do acesso de ferramentas digitais que multiplicam o número de recursos e, por isso, demanda a criação de novos cargos de desembargador para imprimir agilidade na prestação jurisdicional. O número de 30 foi elevado para 39 desembargadores.

Sendo que 7 novos desembargadores foram de promoção na carreira de juiz e as duas vagas oriundas do Quinto constitucional, destinada a representantes do Ministério Público (MPMT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). Após a aprovação, a então presidente da Corte Estadual, Maria Helena Póvoas, decidiu não abrir o edital para novas vagas, alegando que a prioridade era a abertura de novas vagas para juízes em comarcas.

Apenas na gestão da atual presidente, Clarice Claudino, é que foi aberta as vagas em outubro passado, sendo 3 vagas por antiguidade, 4 por merecimento e duas pelo Quinto Constitucional. A última vez que houve criação de novas vagas para desembargador foi em 2004, quando a Assembleia aprovou por unanimidade a criação 10 vagas de desembargador e a criação do Órgão Especial da Corte estadual.

NOMEAÇÕES E POSSE

As duas primeiras vagas preenchidas ocorreram em novembro passado, nomeando Graciema Caravellas e Sebastião de Arruda. Ambos tomaram posse em 2023. Em dezembro, o governador nomeou o promotor de Justiça Marcos Regenold desembargador entre a lista tríplice do MP.

Já nesta semana foram nomeados os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote, pelos critérios de merecimento, através de votação entre os desembargadores. Já Jorge Luiz Tadeu e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo entraram por antiguidade.

Esta última na vaga deixada por Graciema Caravellas que se aposentou em janeiro por ter completo 75 anos. Já na lista tríplice da OAB, o governador escolheu o advogado Hélio Nishyiama. A posse ocorre hoje a partir das 14 horas.