Na sexta-feira (04.08), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e a deputada federal Amália Barros (PL) utilizaram suas redes sociais para criticar o posicionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) em relação aos maquinários queimados durante uma fiscalização na fazenda Curuá Madeireiras do Amazonas Ltd., com 11 mil hectares, localizada no município de Marcelândia (a 640 km de Cuiabá).

A deputada Amália classificou a cena dos maquinários sendo queimados como um absurdo e considerou a operação como ilícita, uma vez que, segundo ela, o processo ainda não teve uma decisão final, negando aos operadores o direito de ampla defesa.

Para a parlamentar, se existisse suspeita de ilegalidade, a Sema poderia ter apreendido as máquinas e aguardado a decisão final para leiloá-las ou destiná-las ao município. Amália Barros lamentou o que considerou inaceitável e arbitrário.

A deputada emedebista Janaina Riva também criticou a cena das máquinas sendo queimadas, enfatizando que não houve nenhuma decisão judicial ou direito de defesa para os produtores autuados.

Ela considerou a situação uma indignação total e uma afronta aos princípios básicos de justiça. Janaina Riva propôs que, após o trânsito julgado dos processos, os maquinários poderiam ter sido destinados às Prefeituras, trazendo benefícios diretos aos cidadãos.

A parlamentar defendeu a urgência de repensar a legislação que autoriza, o que ela classificou de arbitrariedade, garantir um processo justo para todos os produtores que enfrentam lentidão e burocracia para trabalhar dentro da legalidade.

Outro lado – Em resposta às críticas das deputadas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) informou que a fiscalização foi realizada em uma propriedade que de forma reiterada tem cometido crimes ambientais. Segundo a Sema, essa foi a sexta fiscalização realizada no local devido ao desmatamento ilegal.

Por: Gislaine Morais

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