O governador Mauro Mendes (União) voltou a afirmar, nesta quarta-feira (21), que a legislação brasileira necessita de modificações para “enfrentar problemas” e dar “maior efetividade” ao Judiciário brasileiro.

Temos que revisitar importantes marcos legais desse País

“Existe uma ampla necessidade que o sistema judicial brasileiro passe por algumas transformações. Acredito que isso não depende necessariamente dos seus apoiadores, mas fundamentalmente das leis brasileiras”, afirmou.

A declaração foi dada no discurso de posse de oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em cerimônia realizada no Cenarium Rural, em Cuiabá.

O governador afirmou que o Brasil é um dos países com maior número de processos judiciais. E para haja a mudança de cenário, é preciso, segundo ele, que o Congresso Nacional atue na modificações das leis.

“Temos que revisitar importantes marcos legais desse País. É muito comum ouvirmos criticas ao Judiciário pelo emaranhado de confusões e até mesmo pelo grande número de processos. Só em 2022 foram 27 milhões de processos julgados. […] Apesar de reconhecermos esses problemas, percebo que a sociedade brasileira se acostumou a conviver com os problemas”, afirmou.

“Reconheço que ao longo dos anos tentativas têm sido feitas de construir uma nova dinâmica e marcos legais para enfrentar de forma diferente e produzir resultados. Entretanto, os resultados ainda estão distantes daquilo que desejamos para garantir um País mais justo e próspero”, emendou.

Novos desembargadores

No discurso, Mendes ainda parabenizou os oito novos magistrados, que devem levar oxigenação ao Poder Judiciário mato-grossense.

“Trabalho, honestidade, determinação, companheirismo e lealdade. Lealdade ao juramento que hoje mais uma vez vocês renovaram. E tenho certeza que esses predicados e tantos outros lhes permitiram estar aqui hoje, começando uma nova trajetória nessa importante instituição”, afirmou.

Com a posse, o TJMT passa a ter 39 magistrados.