Defesa do Hospital Enter acionou o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) contra o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Diogo Sampaio. O profissional é acusado de utilizar a entidade para influenciar na interdição do empreendimento, especializado em cirurgias plásticas. Unidade hospitalar foi fechada em 25 de novembro por irregularidades apontadas pelo conselho e Vigilância Sanitária.

“Por seu advogado, vem, mui, respeitosamente à incita presenta de Vossa Senhoria, apresentar denúncia em face do presidente do CRM/MT – Dr. Diego Leite Sampaio – e da Servidora da Vigilância Sanitária Municipal – Sra. Eliza Castilho Ribeiro – Enfermeira Fiscal Sanitária – Matricula 1471405, e outros que possam ter atuado ativamente para o deslinde abaixo
denunciado, o que o faz nos imperiosos motivos de fato”, diz trecho da representação encaminhada ao MPE.

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A unidade hospitalar foi alvo de uma operação da Polícia Civil, após ser denunciado por realizar cirurgias plásticas, mesmo estando proibido de fazer os procedimentos. As diligências ocorreram no dia 25 de novembro, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal e do próprio CRM.

Em entrevista ao , o advogado do empreendimento, Alex Cardoso, disse que Sampaio deve ser declarado “suspeito” por pedir o fechamento do hospital. Isso porque, segundo ele, o médico era membro da equipe da unidade e realizava procedimentos anestésicos no local.

Para Alex, toda a situação foi influenciada por conta de um desacordo comercial. “Vamos protocolar o procedimento no CRM e no Ministério Público. O presidente do CRM era membro do corpo clínico, fazia cirurgias lá dentro e estava prestes a assumir o cargo de diretor técnico do Hospital Enter, sendo ele o orientador da equipe interna em relação às normativas exigidas pela Vigilância Sanitária”, apontou.

Conforme o advogado, a Vigilância Sanitária havia certificado o hospital e concedido os respectivos alvarás em julho de 2023. Contudo, a mesma licença teria sido revogada posteriormente sem “qualquer justificativa ou desconformidade”.

Os gestores do hospital ainda destacaram que dias antes da operação, um ex-funcionário da unidade, demitido por justa causa, teria procurado o CEO do Hospital Enter, sugerindo que a empresa desse um “bolo” à Vigilância Sanitária.

“Temos elementos de que um ex-funcionário da empresa, que foi mandado embora por justa causa, disse ao CEO da empresa pelo WhatsApp, que teria que entregar um ‘bolo’ à Vigilância Sanitária. O presidente da empresa dispensou o cara e não deu margem. Depois disso veio essa represaria toda”, disse ao indicar um suposto pedido de propina ao órgão fiscalizador.

O advogado aponta ainda que, durante as diligências, não foi indicado nenhum auto de infração ou qualquer documento ao hospital, exceto a um documento deixado pelo Corpo de Bombeiros. Ele também alega que o hospital tinha condições de seguir com as operações.
“Eles suspenderam sem dar o mínimo prazo para fazer qualquer tipo de regularização, em um cenário absolutamente suspeito. Por que suspendeu sendo que já havia dado alvará? Acabou deixando os pacientes a mercê. O hospital está todo estruturado com altos investimentos, leitos cirúrgicos equipados, tudo certinho”, acrescentou.

Outro lado
O CRM se manifestou por meio de nota no Instagram:

“O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá e a Vigilância Sanitária do Município de Cuiabá esclarecem que o alvará concedido à empresa foi apenas para serviços ambulatoriais. Não foi concedido alvará para o Centro Cirúrgico e CME, pois a unidade não atendia as exigências sanitárias.

A Vigilância Sanitária recebeu denúncias sobre o funcionamento do centro cirúrgico, cujos fatos foram constatados via inspeção “in loco”. O estabelecimento foi novamente interditado e foram aplicadas as penalidades previstas na legislação sanitária.

Ressaltamos que não recebemos qualquer denúncia da diretoria do hospital sobre um possível desvio de conduta por parte de agentes públicos. Todas as reuniões sobre o tema foram tratadas de forma oficial com a área jurídica do hospital e representantes do hospital.

A Vigilância reafirma que foram encontradas irregularidades para a realização de cirurgias na unidade e que enquanto não forem sanadas, não é possível emitir o alvará para a realização do serviço.

Reiteramos nosso compromisso com a saúde da população e que aguardamos a formalização da denúncia, pois até o momento nenhuma acusação foi protocolada.”

Allan Mesquita

allan@gazetadigital

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