Senador Jayme Campos (União) declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem “deslizado” e “usurpado” a competência do Congresso Nacional para decidir alguns temas em pauta do Brasil. Segundo o senador, o Congresso tem aberto mão de suas prerrogativas, como o caso do marco temporal.

Ao ser questionado se o STF tem passado por cima do Congresso Nacional em algumas questões, Jayme disse que, com certeza. Para ele, cada Poder Executivo deve estar no seu “quadrado” ao tomar decisões importantes para o futuro do país. Ele citou que o Executivo, Legislativo e o judiciário têm sua competência, porém, cada um com sua missão constitucional.

“Tomamos decisão em nome do Congresso, de maneira que acho que chegou um momento do Congresso reagir, sobretudo na defesa daquilo que é a prerrogativa nossa, de fazer leis, de fiscalizar as ações do Poder Executivo e nunca hipótese alguma usurpar das competências que certamente é do Supremo Tribunal Federal e a do Poder Executivo. Cada um no seu quadrado”, declarou durante entrega de maquinários às prefeituras de Mato Grosso, na tarde desta segunda-feira (2).

Senador citou sobre os casos mais recentes, como a suspensão do Marco Temporal para reservas indígenas e a descriminalização da maconha. Ele deu exemplo do Marco Temporal, onde participou ativamente do assunto, articulou o projeto de lei.

Entrega de maquinários

Jayme comentou sobre a importância da comunicação entre prefeitos, senadores e deputados, de acordo com Jayme, é dever do parlamentar atender aos pedidos dos prefeitos.

“Nós recebemos todos os dias prefeitos em nosso gabinete ou em nosso escritório aqui em Cuiabá e a obrigação do parlamentar, sobretudo senador, deputado estadual, federal, tem que atender os prefeitos, até porque eles que têm as demandas dos municípios”, afirmou.

Claryssa Amorim

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Chico Ferreira