O senador Jayme Campos (União) afirmou que, se aprovada a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas o Brasil pode se tornar um país de “zumbis”.

O julgamento na Suprema Corte foi adiado, no dia 6 de março, após um pedido de vistas e não tem data para retornar a pauta. Antes da interrupção, o julgamento estava com cinco votos a três para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Para Jayme, o assunto deve ser tratado no Congresso Nacional, e não pelos ministros do STF.

“O STF, lamentavelmente, está fazendo um papel que não é de sua atribuição, de sua competência. Quem legisla é o Congresso Nacional. […] Dá a sensação para todos nós que esse país vai ser um país de zumbi. A medida que você descriminalizar droga [vão ter pessoas que virarão] zumbis como está havendo em vários países do planeta”, disse a imprensa.

O senador apontou que o Brasil não tem estrutura nem na Saúde Pública, tão pouco na Segurança Pública, para que haja uma mudança significativa na flexibilização do usa das drogas.

“Nós não podemos deixar, em pode hipótese alguma, a [droga] destruir as famílias brasileiras. O Brasil não está preparado em nenhum sentido [para a descriminalização da droga], tanto na área da saúde como na segurança pública”, disse.

“Haja vista o que está acontecendo com PCC, o Comando Vermelho. Estão dominando [o trafico de drogas] e estão muito mais fortes do que o estado brasileiro”, emendou.

PEC no Senado

Em resposta a ação que tramita no STF, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou uma  proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade.

O senador de Mato Grosso é um entusiasta da proposta do colega e crê que ela deve passar, com folga, logo no mês que vem.

“Eu, particularmente, sou contra qualquer intervenção do Supremo Tribunal Federal em relação as atribuições do Congresso Nacional. É uma matéria bastante discutida, e eu, particularmente, estarei apoiando a PEC do senador Rodrigo Pacheco, que veda qualquer possibilidade do STF querer fazer uma regra diferenciada”, disse.