Justiça Eleitoral determina que outdoor irregular em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro seja retirado em MT

A 16ª Zona Eleitoral determinou, nessa segunda-feira (29), que um outdoor irregular instalado em Santa Cruz do Xingu/MT, a 994 km de Cuiabá, em apoio ao Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) seja retirado em até 24 horas após a notificação.
Conforme a denúncia, o outdoor está localizado na Rua Odêmio Marmet, Bairro Vila Nova.
O outdoor mostra uma foto de Jair Bolsonaro e a bandeira do Brasil ao lado de imagens de gado, milho e grãos, representando o agronegócio. Na parte da direita está a frase ‘Acreditamos em Deus e valorizamos a família’ e logo abaixo a frase: #fechadoscombolsonaro.
Na parte da esquerda, mostra que o painel teve apoio do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu/MT.
O g1 entrou em contato com o sindicato, que informou que esse outdoor foi instalado no ano passado, mas não sabe dizer ao certo em qual data. Além disso, o presidente informou que ele já havia sido retirado antes mesmo da decisão e que ainda não foi notificado sobre o caso.
O juiz da 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (MT), Ivan Lúcio Amarante, determinou que o sindicato seja notificado de imediato e que remova o painel em até 24 horas, além de encaminhar os comprovantes de contratação e pagamento da confecção e instalação do outdoor.
Conforme Amarante, é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor entre R$5 mil e R$15 mil.
“Não há dúvidas de que o suporte ao então Presidente da República externado pelo sindicato rural trata-se de propaganda eleitoral, na medida em que o conteúdo veiculado transmite a ideia de que todos os produtores rurais do município estariam “#fechadoscombolsonaro”, o que tem a capacidade de incutir o eleitorado da região”, disse o juiz.