As modalidades Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas, do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vão beneficiar mais de 700 mil pessoas com deficiência nesta primeira etapa das seleções. Somados, os investimentos das duas modalidades chegam a R$ 170 milhões.

Para a construção de novos CER, foram contempladas propostas de 20 municípios com vazio total de serviços de reabilitação, em diferentes estados, abrangendo todas regiões brasileiras. A ação vai incluir 525 mil pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor do investimento é de R$ 147 milhões. E o valor médio de cada unidade é de R$ 7,6 milhões.

Os CER são pontos de atenção ambulatorial especializada, que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção tecnologias assistivas. Também ofertam reabilitações física, auditiva, intelectual ou visual.

Na seleção de propostas, além do critério de atender regiões com vazio total de CER, também foram considerados: maior demanda populacional, maior vulnerabilidade e o tipo de Centro proposto. Nesse sentido, foram priorizados os maiores.

“Às vezes, a pessoa precisa percorrer longas distâncias para poder ter acesso a um serviço: 500, 400 quilômetros. A ideia, agora, é regionalizar. Por isso, todos os CERS contemplados no Novo PAC Saúde são para preencher essas lacunas. Para seleção 2023/2024 estavam previstos 19 Centros e conseguimos ampliar para 20. Sempre em regiões de saúde que não tinham nenhum serviço relacionado”, afirma o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros.

Segundo o coordenador, metade dos CER do Novo PAC serão do tipo CER IV: os mais completos, que atendem todas as modalidades de reabilitação. A outra metade é dividida entre CER II e CER III, de acordo com a demanda indicada pelos gestores locais.

Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios com tipo de CER que vão receber.  

Oficinas Ortopédicas

Assim como para os CER, a construção de novas Oficinas Ortopédicas pelo Novo PAC Saúde vai contemplar 20 propostas de municípios em Regiões de Saúde e em estados com vazio total dos serviços. Como resultado, o Brasil terá 79 Regiões de Saúde cobertas por Oficinas Ortopédicas, em 100% dos estados, com mais 701 mil pessoas com deficiência incluídas no serviço especializado do SUS. Além disso, seis estados – Paraná, Sergipe, Maranhão, Roraima, Amapá e Bahia – terão suas primeiras Oficinas Ortopédicas. O investimento total é de R$23 milhões, com valor médio por unidade de R$1,15 milhão.

O coordenador-geral, Arthur Medeiros, explica que as Oficinas Ortopédicas integram a Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência e, necessariamente, estão vinculadas a um CER. “É um trabalho conjunto. A Oficina prepara, confecciona e entrega a tecnologia assistiva. O CER faz o processo de adaptação, sempre pensando na melhoria da qualidade de vida, na autonomia e na inclusão das pessoas com deficiência”, afirma. Dessa forma, um dos critérios de seleção foi que o município já tivesse algum serviço de reabilitação física.

“No Novo PAC Saúde, estava prevista a entrega de 15 Oficinas Ortopédicas. Contudo, identificamos 20 propostas que cumpriam todos os requisitos e, diante da grande demanda por parte de municípios e estados, buscamos formas de ampliar a oferta. Agora, com o programa, vamos conseguir ter Oficinas Ortopédicas em todas as unidades federativas”, diz Medeiros.

Conheça abaixo, a lista de estados e de munícipios que vão receber Oficinas Ortopédicas na primeira etapa do Novo PAC Saúde.   

Mais informações sobre os resultados das modalidades do Novo PAC Seleções – eixo Saúde estão disponíveis online

Janaína Michalski
Ministério da Saúde