O Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias) suspeita que a gestão do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) tenha lesado os cofres públicos em cerca de R$ 220 milhões somente em esquemas na Saúde.

 

O montante diz respeito a diversas investigações – e algumas culminaram em operações policiais – das quais a Secretaria Municipal de Saúde foi alvo ao longo dos sete anos de Emanuel à frente do Palácio Alencastro.

 

A informação sobre o montante consta na determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que mandou afastar o prefeito por seis meses.

 

O Naco, setor do MPE que investiga pessoas com foro especial, como prefeitos, enumerou 15 investigações contra a gestão Emanuel. “Foi possível identificar condutas similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetidas em investigação de fatos diferentes, forma de atuação e sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa”, diz o Naco em decumento assinado pelo delegado Francisco Kunze Júnior e o promotor Carlos Roberto Zarour Cesar.

 

“Cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário”.

 

No pedido de afastamento do prefeito, o MPE lista as operações realizadas contra a Prefeitura e o valor do prejuízo investigado em cada uma delas. Em algumas das operações, o MPE não citou valores.

 

Veja abaixo as operações citadas e o montante do prejuízo conforme o MPE:

 

1ª – Operação Sangria: prejuízo de R$ 2 milhões

 

2ª – Operação Curare: prejuízo de R$ 100 milhões

 

3ª – Operação Capistrum: prejuízo de R$ 16,5 milhões

 

4ª – Operação Palcoscenico: prejuízo de R$ 730,9 mil

 

5ª – Operação Hypnos I: prejuízo de R$ 3,2 milhões

 

6ª – Operação Smartdog: prejuízo de R$ 5,1 milhões

 

7ª – Operação Overpay: prejuízo de R$ 25,9 milhões

 

8ª – Caso Log Lab: prejuízo de R$ 800 mil

 

9ª – Caso Family: prejuízo de R$ 5,1 milhões

 

10ª – Caso Norge Pharma: prejuízo de R$ 9,7 milhões

 

11ª – Operação Iterum: prejuízo de R$ 52 milhões

 

Líder e articuladores

 

Além de Emanuel, também foram alvos da decisão três de seus principais subordinados: o assessor-executivo de Governo Gilmar de Souza Cardoso; o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues da Silva; e o ex-adjunto de Saúde Milton Corrêa da Costa.

 

Os quatro são acusados de integrar uma organização criminosa com objetivo de saquear os cofres da Saúde da Capital. O Naco apontou que ao longo da gestão de Emanuel diversas operações foram deflagradas a fim de desarticular esquemas na Saúde.

 

O Naco aponta Emanuel como líder da organização criminosa; Gilmar Cardoso atuaria como o articulador operacional e Célio Rodrigues e Milton Correa como articuladores empresariais.

 

“Destacam que os representados detêm influência no aparato policial estadual e federal, de forma a tentar obter dados sigilosos e até mesmo interferir nas investigações em andamento, o que a torna uma organização criminosa especialmente periculosa, razão pela qual a permanência de Emanuel Pinheiro no cargo põe em risco a eficácia e o resultado concreto da persecução e da ordem pública”, consta em um trecho da decisão.

 

Uma investigação policial levantou a relação entre os esquemas investigados em operações das quais a gestão Emanuel foi alvo. O relatório, concluído no dia 15 de fevereiro, citou a Operação Sangria, as três fases da Curare, deflagradas pela Polícia Federal, e a Overpriced.

 

“Após o trabalho foi possível identificar conduta similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetidas em investigação de fatos diferentes, forma de atuação e sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa”, diz a decisão.