O Ibama apreendeu 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão que seriam exportadas, ilegalmente, para a Ásia. As barbatanas declaradas são de duas espécies de tubarão: tubarão Azul (Prionace glauca) e tubarão Anequim, também conhecido como Mako (Isurus oxyrinchus).

A operação Makaira faz parte de ação institucional ampla de combate à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, integrante do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e em cumprimento aos acordos internacionais de que o Brasil é signatário, a partir da fiscalização da regularidade na cadeia de custódia da atividade pesqueira.

A apreensão se deu quase em sua totalidade em uma única empresa exportadora, localizada em Santa Catarina. Nesta, ficou constatado o total de 27,6 toneladas de barbatanas. Outra empresa, que tentava exportar 1,1 tonelada, foi flagrada por equipe do Ibama no Aeroporto de Guarulhos.

“Trata-se, possivelmente, da maior apreensão da história desse tipo de produto que afeta gravemente as espécies marinhas. Esse pescado foi realizado em várias regiões do litoral brasileiro, principalmente na Região Sul. O Ibama tem monitorado o comércio e a exportação de barbatanas de tubarão e identificamos o volume, a grande quantidade dessas barbatanas sendo comercializadas, principalmente para a Ásia, que é o principal mercado consumidor. No Brasil, praticamente não há consumo desse tipo de produto. A partir desse alerta de grande comércio, nós começamos a investigar e verificar a origem, quais eram as empresas que estavam comercializando e onde essas empresas estavam adquirindo as embarcações. Fizemos toda a cadeia reversa de produção, onde foi possível constatar as irregularidades praticadas. Esse trabalho foi realizado por diversos servidores do Ibama da área de Inteligência, da área de Operações, principalmente aqueles especializados na fiscalização da pesca”, afirma o diretor da Diretoria de Proteção Ambiental – Jair Schmitt.

Essas apreensões de forma integrada representam a maior registrada no mundo, principalmente considerando se tratar de uma apreensão na origem, onde os tubarões são capturados. Esse quantitativo representa a morte estimada de 10 mil tubarões (4.400 Azuis e 5.600 Anequim), o que representa um considerável impacto ambiental.

A pesca direcionada para tubarões não é permitida no Brasil. As embarcações em questão valiam-se de licenças de captura de outras espécies de peixe e atuavam com índices acima de 80% da carga permitida. As barbatanas são consideradas iguarias de alto valor no mercado internacional, principalmente na Ásia.

A partir de minuciosas análises das origens destas barbatanas, em especial de sua captura, constatou-se várias irregularidades cometidas pelas embarcações, que vão desde a captura com ausência de licença para àquela modalidade de pesca, captura direcionada para tubarões em desacordo com a licença de pesca e pesca proibida com o uso de equipamentos de pesca em desacordo com a legislação.

“Além dessa pesca direcionada aos tubarões, o que é proibido, essa prática ilegal também ocasiona a morte de diversas aves marinhas, inclusive algumas delas ameaçadas de extinção. Então, os danos ambientais não são relacionados somente aos tubarões, mas também à fauna marinha”, destaca Jair Schmitt.

As embarcações também deixaram de utilizar medidas obrigatórias para evitar a captura e morte de aves marinhas, o que causou milhares de mortes de aves, sendo algumas de espécies consideradas ameaçadas de extinção.

“Essa operação específica teve como alvo duas empresas: uma em principal, a que mais constatamos barbatanas irregulares, que foram 27,6 toneladas; e a outra empresa que estava com 1,1 tonelada sendo exportada. Mas, além dessas, ainda temos outras empresas que estão sob investigação e que também podem ser responsabilizadas pela prática ilegal da atividade pesqueira”, conclui Schmitt.

Esse tipo de captura indiscriminada e irregular, que seguirá sendo combatida pelo Ibama, tem causado a diminuição drástica das populações de tubarões em todo mundo, com várias espécies se tornando ameaçadas de extinção, incluindo o tubarão Anequim, que acabou de entrar para a lista nacional no último dia 22 de maio.

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