Acontece nesta quarta-feira (30) uma manifestação parando as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O Prefeito Mauricio Ferreira de Souza, também aderiu ao movimento, que visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um importante ou em muitos casos a maior fonte de recursos das cidades brasileiras.

A Associação dos Municípios de Mato Grosso, informou que os gestores do estado decidiram, na sua maioria, aderir à paralisação nacional. O presidente da entidade, Ivo Rezende, chamou a atenção para a gravidade da situação, e destacou a importância da mobilização. “Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Nossa união nesse movimento é essencial para sensibilizar as autoridades competentes”, diz.

A Prefeitura de Peixoto, conforme edital publica pela gestão municipal, não efetuará atendimento ao público nesta quarta-feira, mas todos os serviços essenciais terão seus atendimentos normais, como Saúde, Segurança, educação e outras atividades ininterruptas.

Se a redução no repasse federal continuar nos próximos meses, os municípios poderão ter problemas até o final do ano para honrar compromissos e fechar as contas. No primeiro repasse de julho aos municípios de Mato Grosso, o FPM teve uma queda de 35.30% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto houve queda de aproximadamente 24%. No acumulado mensal de julho e agosto foram mais de 20% de queda do Fundo, que é uma das principais receitas de 63 municípios do estado.

Os gestores também ressaltaram a insatisfação do movimento municipalista com relação à falta de empenho do Congresso Nacional em votar projetos que repercutem nas administrações municipais, como o que prevê o acréscimo de 1,5% do FPM no mês de março, em tramitação na Câmara Federal.

A pauta também inclui a inserção de propostas dos municípios na Reforma Tributária, que será votada no Senado, além do repasse de 100% dos recursos para o piso dos enfermeiros e pagamento de emendas parlamentares pelo governo federal.

Fonte: Assessoria