O juiz da 11ª Vara Criminal da Justiça de Militar, Marcos Faleiros, condenou a 5 anos e 5 meses de prisão o sargento da Polícia Militar de Mato Grosso, E.S.M, por tortura a uma criança de 11 anos e também contra um homem deficiente em razão de um AVC. Os crimes ocorreram em Juara (700 KM de Cuiabá), no ano de 2011.

A decisão do juiz, proferida no último dia 10 de fevereiro, estabeleceu que o cumprimento inicial da pena do policial militar seja em regime semiaberto. Marcos Faleiros também determinou o envio dos autos ao Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, que poderá propor uma ação pela perda de graduação de praça, e consequente exclusão dos quadros da PM.

Segundo informações do processo, E.S.M, na época soldado da PM, invadiu uma residência em Juara com outros três policiais militares, sem mandado judicial, no dia 1º de janeiro de 2011. A justificativa utilizada pelos servidores públicos era de que a residência seria um ponto de venda de drogas.

Conforme revelam os autos, a residência era ocupada por um casal e um garoto de 11 anos, enteado do homem com deficiência física. A denúncia narra que o menor de idade sofreu “tapas” no rosto e que era questionado sobre a localização da suposta droga. Achando que as agressões não eram o bastante, o policial militar deu uma “coronhada” na cabeça da criança, provocando um corte “profundo” em seu rosto, além de sangramento.

“A vítima relatou, ainda, que, ao informar que não sabia [a localização das drogas] começou a ser agredido com tapas em sua face, e que a cada resposta negativa o acusado Eduardo Soares de Moraes lhe desferia mais tapas, tendo, inclusive, desferido uma coronhada em sua cabeça, o que provocou sangramento. Ao ser inquirido em juízo, a vítima reiterou, de forma coerente, a narrativa outrora apresentada”, diz trecho dos autos.

Melhor sorte não teve o padrasto da criança, um homem com deficiência física acarretada por um acidente vascular cerebral (AVC). A “jornada” de E.S.M pela localização das supostas drogas, em pleno dia 1º de janeiro de 2011, resultou em mais uma sessão de tortura. Levada a um dos cômodo da casa, ao retornar a presença dos demais policiais e do enteado, a vítima apareceu “toda ensanguentada”.

“Muito violento, já chegou dando tapa na cara do meu padrasto, queria porque queria que ele falasse onde estava a droga, ele algemado, em cima do banco, ele (Eduardo) deu uma pesada no peito dele, ele caiu de costas […] Ele agredia, a todo momento agredia ele. Levou ele para dentro da residência, tacou ele dentro do armário, eu só escutava os gritos. Daí, nossa, batia demais nele, muito. Quando ele voltou, estava todo ensanguentado, corpo todo ensanguentado, cabeça”, disse a criança em depoimento.

Os outros três policiais chegaram a responder o processo por não terem impedido as sessões de tortura. No entanto, em razão da morosidade do processo, eles acabaram sendo beneficiados pela prescrição da pena.

Por; Folhamax