O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (27), uma portaria que habilita municípios e o Distrito Federal para o recebimento de quase R$ 10,8 milhões. O montante é voltado ao fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência à população juvenil na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa busca ampliar o acesso e a vinculação dos mais de 20 milhões de adolescentes e jovens cadastrados nos serviços.

Os recursos foram distribuídos considerando o cadastro válido no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) na competência de outubro de 2021. São repasses destinados à promoção à saúde, com foco na prevenção da gravidez, como ações educativas, ampliação de consultas e oferta de métodos contraceptivos. De acordo com Lana de Lourdes Aguiar Lima, coordenadora-geral de Ciclos de Vida do Ministério da Saúde, a medida é uma grande oportunidade para fortalecer o cuidado dessa população no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Contamos com o apoio e a colaboração de todas as equipes de saúde da APS no mapeamento do território e na busca ativa desse público para o sucesso da estratégia, que tem por finalidade qualificar a assistência aos adolescentes e jovens no País”, afirma.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal. A lista de municípios habilitados para o recebimento do incentivo financeiro, que contém os respectivos valores a serem transferidos, pode ser acessada aqui. O piso do repasse é de R$ 1 mil, e o teto, de R$ 50 mil por ente federativo.