A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que a tese do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil pode ser utilizada para desviar o foco real da COP 28, a 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações (ONU).

Mato Grosso participará da conferência, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, com objetivo de discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Para Lazzaretti, os países do Primeiro Mundo, como França, Austrália e Alemanha, podem usar o tema para se esquivar das responsabilidades ambientais que eles não aplicam: a baixa de emissão de gás carbônico.

“Na COP a gente corre um risco. Os países que querem esconder as suas mazelas […] A gente sempre percebe que existe um desvio do foco porque os países que mais emitem, que poluem, continuam com dificuldade de adotar medidas específicas para reduzir as suas emissões. E a gente teve durante o ano de 2023 exemplos claros disso. A maior causa de emissões é a utilização de energia fóssil”, disse a secretária.

Lazzaretti, que integra a comitiva de Mato Grosso a Dubai liderada pelo governador Mauro Mendes (União), afirmou que o objetivo do Estado é mostrar as ações efetivas que estão sendo tomadas para o aquecimento global.

Segundo a secretária, as queimadas e o desmatamento das florestas que acontecem no País impactam menos o clima que a utilização de energia fóssil, como carvão mineral, gás natural e o próprio petróleo.

“Evidentemente que alguns países podem tentar distorcer. Mas nós temos que lembrar que o Brasil é um exemplo na prática das suas ações de baixa emissões. As nossas emissões relacionadas à alteração do uso da terra e mesmo os incêndios florestais são muito pequenos perto daqueles países que efetivamente causam os problemas que nós enfrentamos aqui”, disse.

“O que não quer dizer que nós tenhamos que descuidar. Eu, de fato, acho que esse não é o maior problema que nós precisamos discutir na COP. Nós precisamos ser assertivos na narrativa”, emendou.

Marco Temporal

O veto da lei que estabelece a tese do Marco Temporal em terras indígenas deve ser votado nesta semana pelo Congresso Nacional.

Líderes da oposição dizem que o Governo Lula têm tentando adiar a votação por teme ser alvo de críticas por uma eventual derrota antes da COP 28.

A tese estabelece que só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados pelos povos originários até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Thiago Bergamasco