TJ manda plano custear cirurgia de redução de mama em MT

Havendo indicação médica de que a hipertrofia mamária apresenta repercussão sobre a saúde da paciente,

Leia mais

MP teme “crateras lunares” e aciona TJ para barrar lei que transforma reservas em garimpos

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ingressou nesta quarta-feira (02) com Ação Direta

Leia mais

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar empresário em Guarantã do Norte

O Tribunal de Justiça negou liberdade ao policial militar Marcelo Cardoso da Costa, preso desde

Leia mais

TJ mantém multa a Energisa por cobrar R$ 3 mil de idosa carente

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma condenação que aplicou multa de R$

Leia mais

TJ proíbe empresa de alvo do Gaeco explorar linha de ônibus em MT

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça

Leia mais

Falso advogado usa nome do TJ para aplicar golpes em MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso alerta a sociedade sobre uma tentativa de fraude que

Leia mais

TJ nega suspender ICMS em faturas de energia de comerciantes

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira negou pedido de liminar feito pela Câmara de

Leia mais

TJ aumenta auxílio de magistrados e servidores para R$ 1,4 mil em MT

Os desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso poderão gastar até R$

Leia mais