O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Baltazar Leandro Pereira Neto, um dos criminosos mais procurados do Brasil, para anular uma condenação de 2 anos e 4 meses por oferecer propina de R$ 100 mil aos policiais militares que o abordaram durante um evento de som automotivo realizado na Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), localizado na Avenida Beira Rio em Cuiabá/MT.

O crime de corrupção ativa aconteceu em maio de 2018. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário da Justiça.

A defesa ingressou com revisão criminal, ação utilizada para impugnar uma sentença já transitada em julgado (definitiva e irrecorrível) alegando que na ação penal que tramitou na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a única prova para a condenação foi o depoimento de um policial militar.

O relator da revisão criminal, desembargador Rui Ramos, julgou improcedente o pedido ao constatar que já havia sido rejeitado em sede de recurso de apelação o pedido de absolvição do crime de corrupção ativa por ausência de provas, o que foi afastado diante da comprovação de que a sentença condenatória, reconhecida em duas instâncias, levou em consideração também o depoimento do chefe de Operações da Polícia Civil, que revelou com riqueza de detalhes a ação da prisão motivada por corrupção ativa.

Além disso, o magistrado ressaltou que a revisão criminal é instrumento cabível somente para apreciar novas provas que tenham surgido após a sentença condenatória transitada em julgado, não servindo apenas para reapreciação de provas já julgadas.

O voto foi acolhido pelos demais desembargadores que compõem a Turma de Câmaras Criminais Reunidas.

O caso

Baltazar foi preso por volta das 17h, em um evento automotivo que ocorria nas dependências região da Avenida Beira Rio, bairro Dom Aquino, na capital.

Ao ser abordado em uma motocicleta, o suspeito apresentou uma CNH falsa, em nome de Rafael Gimenes.

Conhecido com o apelido de ‘Boy’, o investigado foi reconhecido pelos policiais civis como o suspeito da prática de diversos roubos. Ele ofereceu R$ 100 mil para que os policiais civis não o prendessem, também ofereceu a motocicleta para tentar evitar a prisão.

Conduzido à delegacia, o criminoso foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e corrupção ativa, além de ter sido dado cumprimento dois mandados de prisão, sendo um em Mato Grosso e outro no Acre.

Ele usava o nome de Baltazar Luz de Santana e Baltazar Leandro Pereira Neto.

Na época, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), descobriu que havia vários mandados de prisão em aberto contra Baltazar, em diferentes regiões do Brasil.

POR; FOLHAMAX