Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para pré-inscrição no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, que será realizado no sistema eletrônico de votação e apuração a ser utilizado nas Eleições Municipais de 2024. O edital de convocação do TPS foi publicado em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 23 de agosto. Nesse mesmo dia, foi aberto o prazo de pré-inscrição para os interessados em participar do evento.

O Teste Público ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano, em espaço especialmente preparado e reservado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 27, as atividades do TPS terão início às 13h e terminarão às 17h; nos dias seguintes, ocorrerão das 9h às 18h. Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas (UE2020 e UE2022).

Segundo o edital, o TPS tem por objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral. O Teste Público contempla ações controladas com o objetivo de contribuir para melhorar as barreiras de segurança da urna eletrônica. Esta será a sétima edição do TPS. A primeira ocorreu em 2009.

Confira a íntegra do edital de convocação do TPS 2023.

Como fazer a pré-inscrição?

Para fazer a pré-inscrição, os interessados devem enviar o formulário específico preenchido e os documentos comprobatórios exigidos no edital, preferencialmente, para o endereço de e-mail [email protected]. O TSE confirmará o recebimento da mensagem imediatamente após a leitura.

Também é possível remeter os documentos de pré-inscrição por SEDEX ou carta registrada, endereçados à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF, CEP 70.070-600), ou, ainda, dar entrada no Protocolo Administrativo, na sede do Tribunal (no mesmo endereço), que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Ao preencher o formulário de pré-inscrição, investigadores individuais ou grupo de investigadores deverão informar se querem fazer uso de recursos financeiros do TSE para o custeio de diárias e passagens.

Sobre a aprovação

Terão a pré-inscrição aprovada – como investigadora ou investigador individual ou em grupo – cidadãs ou cidadãos brasileiros, maiores de 18 anos, que preencherem os requisitos do formulário específico. Cada grupo de investigadores deverá designar um de seus componentes para representá-lo.

O edital permite a pré-inscrição de pessoa jurídica, que será aprovada desde que cumpra todas as exigências do edital. Não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Publicação e recursos

Nesta sexta-feira (8), também serão publicadas as pré-inscrições aprovadas e será aberto o prazo para a apresentação de recurso nesta fase, que terminará em 12 de setembro. No dia 13, serão divulgados os resultados dos recursos. Investigadores individuais ou grupos com a pré-inscrição aprovada poderão apresentar um ou mais planos de testes.

Confira convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, sobre o TPS 2023.

Acesse a página do Teste Público da Urna 2023.

EM/LC, DM