A juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo, desbloqueou R$ 231 mil do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), anteriormente indisponibilizado por conta de uma dívida por material gráfico da campanha eleitoral de 2014. Atualmente, a dívida do PT está orçada em R$ 711 mil.

A defesa do PT alegou que o dinheiro não poderia sofrer bloqueio porque é originário do fundo partidário, cuja restrição de indisponibilidade é assegurada pela legislação, e também de doações financeiras feitas por terceiro para colaborar nas despesas das atividades partidárias.

A ação monitória foi ajuizada pelo advogado Lucien Pavoni. Na decisão, a magistrada liberou o dinheiro do fundo partidário, mas manteve o bloqueio de R$ 39.955 mil, pois esse dinheiro é verba orçamentária do próprio partido e doações feitas por terceiros.

“Os partidos políticos dispõem de orçamento próprio, oriundo de contribuições de seus filiados ou de doações  de  pessoas  físicas, que são passíveis de  penhora”, diz um dos trechos da decisão.

Em 2014, o PT disputou o governo do Estado representado na disputa pelo atual deputado estadual Lúdio Cabral (PT), mas perdeu a disputa para o então senador Pedro Taques. Naquela ocasião, não elegeu nenhum representante para a Assembleia Legislativa. Na Câmara dos Deputados, foi eleito o médico Ságuas Moraes.

Por; FOLHAMAX