O madeireiro Vagner Gastão Capelli, 54 anos, preso na segunda-feira (11) em Colniza, após atentar contra a vida de agentes públicos durante uma fiscalização em sua propriedade, foi solto sob medidas cautelares após audiência de custódia.

Entendo que suficiente à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

A decisão é da juíza Silvana Fleury Curado, da Vara Única do Município. Conforme a ata da audiência, que ocorreu na terça-feira (12), o Ministério Público Estadual requereu a prisão em flagrante do madeireiro, mas a magistrada entendeu que não havia periculosidade suficiente.

Assim, ela determinou que Vagner fosse liberado, devendo comparecer a todos os atos do processo, além de ficar proibido de mudar de endereço sem autorização; ausentar-se da comarca por mais de sete dias; frequentar bares e congêneres ou locais onde haja consumo de bebida alcoólica; e a reincidêndia nas práticas de crimes.

“No tocante à prisão preventiva, em análise detida aos autos, considerando a excepcionalidade da prisão, diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, entendo que suficiente à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, consta no documento.

“Observo que se mostra adequada e suficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, vez que não se encontram presentes os fundamentos que autorizam a prisão preventiva, já que a conduta, em tese perpetrada, não extrapolou a normalidade dos tipos penais supostamente infringidos”.

O crime ocorreu na segunda (11), quando um agente da Sema acompanhado de policiais militares foi até a propriedade em Colniza, identificada como Mandaça, para fiscalizar uma suspeita de desmatamento de APP (Area de Preservação Permanente).

Depois de andar pela área e ser constatado o desmatamento sem licença, foi requerido que Vagner recolhesse um de seus maquinários até a sede da propriedade para que fosse verificado se haveria necessidade de apreensão do veículo.

Nesse momento, o madeireiro se exaltou e entrou em um trator, e conduziu o maquinário na direção das caminhonetes do órgão ambiental, mas foi convencido a não dar continuidade na ação de destruir os veículos.

Porém, ainda revoltado, segundo o boletim de ocorrência, ele teria xingado os agentes e se apossou de uma picareta de metal. Com o objeto em mãos, ele desferiu vários golpes nas caminhonetes, quebrando as janelas, para-brisa e danificando os veículos.

Mesmo tendo recebido voz de prisão, ele reagiu dizendo que não iria ser detido.

De acordo com o relatório policial, durante a autuação, o madeireiro ainda fez ameaças de morte. Após afirmar possuir armas em casa, ele teria dito aos policiais : “Nós vamos se armar e só vamos sair mortos daqui, pois temos armas”.

Na casa de Vagner a Polícia encontrou um rifle calibre 22 e uma espingarda, que não foram apreendidas por estarem com documentação válida.

Após ser preso, ele foi conduzido à delegacia e as máquinas foram apreendidas e trazidas a Cuiabá.