O governador Mauro Mendes (União) vai a Brasília nesta quarta-feira (1º) para tentar articular modificações no texto da Reforma Tributária. Ele se encontrará com o relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Somos o Estado mais prejudicado nessa reforma. Isso vai criar um cenário de incerteza gigantesco para o nosso futuro. Eu tenho brigado, falado, eu vou continuar brigando até o último segundo para tentar mudar essa trajetória”, afirmou Mendes.

O senador Mauro Carvalho (União) e parte da banca federal do Estado também deverão participar do encontro.

Mendes não detalhou sobre quais pontos irá discutir para que haja modificações no relatório de Braga.

De Brasília, Mendes partirá para a China e Índia atrás de novos negócios para o Estado. A comitiva do governador sairá de Mato Grosso na quarta e voltará apenas no dia 17.

Eduardo Braga tem defendido a celeridade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a Reforma Tributária.

O emedebista tem feito rodadas de reuniões em Brasília com figuras importantes para concluir seu relatório. Nesta terça-feira (31), estava agendado um encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos).

Fundo de Desenvolvimento Regional

Braga apresentou modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre eles está o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que são recursos transferidos pela União para estimular a atividade produtiva e investir nos estados.

Pelo texto da Câmara, os recursos para formar o fundo começariam em R$ 8 bilhões em 2029, chegando a R$ 40 bilhões em 2033 e permanecendo nesse valor pelos anos seguintes.

Após negociações com os governadores, o Governo Federal concordou em elevar o FNDR para R$ 60 bilhões anuais a partir de 2043. Em 2034 serão R$ 40 bilhões, e até 2043 haverá um aumento de R$ 2 bilhões ao ano, atingindo os R$ 60 bilhões acordados. Os estados queriam entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões por ano.

CÍNTIA BORGES E ENZO TRES
DA REDAÇÃO

Chistiano Antonucci/Secom-MT