Presidente da Aprosoja Brasil (Associação de Produtores de Soja), o produtor rural Antônio Galvan defendeu a “soberania” da legislação brasileira sobre acordos privados, como a moratória da soja e da carne.

A moratória é um compromisso de empresas privadas em não comprar soja e carne produzidas em áreas de desmatamento da Amazônia desde 2008, mesmo que feito de maneira legal.

O compromisso foi acordado e estendido após pressão de países da Europa em consumir produtos com sustentabilidade ambiental. Ocorre que, o Código Florestal Brasileira permite o desmatamento em 20% da propriedade.

Para Galvan, a moratória desrespeita a soberania nacional sobre a questão de produção e meio ambiente.

“O que estamos discutindo é a soberania. Os europeus esqueceram que não somos mais colônia deles. Nem de Portugal, nem de Inglaterra, nem de ninguém. […] Somos independentes e não podemos nos submeter a quem compra produto lá do outro lado dizer que existe um acordo para se firmar, para poder comercializar”, disse o produtor.

Galvan afirmou que o mercado europeu é importante para a exportação brasileira. No entanto, defende que a produção brasileira de soja e carne são substanciais para a economia europeia.

“A Europa é importe? Sim. Mas eu quero saber quem vai fornecer [alimento] para tratar dos animais deles. Sabemos que a Alemanha é um dos grandes países do Mundo. Um dos maiores na produção de suíno. […] Se eles não comprem soja do Brasil vão comprar de onde? Dos norte-americanos? Hoje não temos oferta no mundo de alimentos”, disse.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) fazem parte desse acordo comercial firmado com organizações não governamentais (ONGs) e governo federal.

Frigoríficos também assumiram o mesmo compromisso por meio de termo de ajuste de conduta.