Um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) é a promoção da equidade, que busca reduzir injustiças no acesso e no atendimento de usuários da rede, reconhecendo especificidades e vulnerabilidades de determinadas populações. Seguindo esse preceito, o Ministério da Saúde acaba de lançar o Guia de diretrizes para a atenção integral à saúde das populações do campo, floresta e águas (CFA) e povos e comunidades tradicionais (PCTs). O objetivo é sensibilizar e orientar gestores e profissionais de saúde sobre as especificidades e a oferta de cuidado para as pessoas que fazem parte desses grupos.

“Levar saúde de qualidade para toda a população em um país culturalmente diverso e de proporções continentais é um desafio”, comenta o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara. “Sabemos que não basta elaborar políticas públicas excelentes no papel se elas não forem amplamente divulgadas e implementadas na ponta, nos serviços de saúde. Por isso, optamos por uma versão concisa, de 20 páginas, acessível a todos os trabalhadores da rede e com dicas fáceis de colocar em prática”, explica.

O material ajuda a promover princípios importantes do SUS e da Atenção Primária à Saúde (APS), respeitando a diversidade cultural, social e religiosa dessas populações, que são diferentes entre si e, portanto, têm particularidades que devem ser consideradas no acesso e no atendimento de saúde.

Organização

O guia é dividido em dez partes, começando pelo objetivo e uma introdução sobre a importância da equidade em saúde para o SUS. Esse pilar reconhece as diversas realidades brasileiras – como distância das áreas urbanas, acesso à água potável, à moradia, ao saneamento básico, à comunicação, ao transporte público e à educação, violência do campo e questões ambientais – que podem impactar, diretamente, nas condições de saúde de povos e comunidades.

Em seguida, o material traz as definições de quem são as populações do campo, florestas e águas (que podem incluir agricultores familiares, assentados, acampados, ciganos/romani, entre outros) e de povos e comunidades tradicionais, e qual a importância da APS na oferta de cuidado em saúde para essas pessoas.

Outro ponto interessante é o papel do gestor nesse processo, que deve criar estratégias, conforme as especificidades, para a fortalecer os vínculos entre os serviços e as pessoas, estabelecendo articulação e diálogo permanentes entre gestores do SUS, profissionais de saúde e a população. Também estão disponíveis sugestões de ações que visam promover a equidade e fortalecer a vigilância em saúde no território.

Ainda são abordados os agravos à saúde que merecem atenção dos gestores e profissionais de saúde, como depressão, alcoolismo, hipertensão e diabetes, intoxicação por agrotóxicos e acidentes de trabalho. Por fim, são apresentados pontos importantes da legislação, como a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador; oito diretrizes para a atenção integral à saúde das populações do campo, floresta e águas; e a conclusão.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde